Campo Grande (MS) – A missão de arranque do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está a todo vapor nas instalações da Unidade de Capacitação do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual. Promovendo a revisão inicial e pequenos ajustes, os representantes do banco e os líderes de produtos seguem a semana se preparando para a execução efetiva do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul (Profisco II – MS).

O Governo de Mato Grosso do Sul assinou um contrato de empréstimo de US$ 47,7 milhões junto ao BID e entrará com uma contrapartida de US$ 5,3 milhões. Os recursos serão utilizados ao longo de um período de cinco anos para financiar os produtos desenvolvidos para modernização da gestão fazendária, da administração tributária e na melhoria da gestão do gasto público.

Secretário de Fazenda reunido com coordenador do Profisco II e representantes do BID.

Segundo o Secretário de Fazenda, Felipe Mattos, um dos grandes desafios das instituições que promovem o desenvolvimento econômico e social é transformar propostas em realidade, melhorando a qualidade de vida das pessoas e permitindo que esses resultados sejam alcançados dentro do prazo e com os recursos previstos. “O Governador Reinaldo Azambuja já se colocou à disposição para darmos prioridade aos assuntos relacionados ao Profisco e garantir que os produtos sejam executados de forma eficaz e efetiva. Estamos muito confiantes na competência dos nossos servidores”.

Conforme o coordenador, Tadeu de Souza Lourenço Ferreira, a missão de arranque marca oficialmente o início da execução do projeto. “Durante toda a semana estamos finalizando os ajustes. Nos últimos dois dias teremos um treinamento com o modelo de gestão de projetos desenvolvido pelo BID chamado PM4R Ágil. Esse modelo nos permitirá acelerar a execução do projeto”, relata.

A metodologia de gestão ágil – PM4R Ágil se baseia principalmente na filosofia lean (eliminar desperdícios, buscar o envolvimento de todos em busca da melhoria contínua), na certificação Project Management Institute – Agile Certified Practitioner (PMI-ACP) e recorre a boas práticas de Ágil PM (Projects In Controlled Environments Prince 2) e Scrum (metodologia usada para a gestão ágil de projetos). A aplicação desses fatores representa uma mudança cultural na gestão de projetos e em particular dos colaboradores que formam parte da equipe.

Para a chefe de equipe do projeto pelo BID, Ana Lúcia Paiva Dezolt, um dos pontos fortes do MS é a qualificação do quadro permanente de pessoal. “A Secretaria de Fazenda, de Administração, a própria Procuradoria, entre outras, além da disposição do Tribunal de Contas do Estado em fazer a auditoria externa, nos mostra que o Estado tem uma equipe muito coesa. MS possui ainda uma equipe de profissionais competentes que fazem parte do quadro permanente do Governo do Estado, o que faz total diferença na memória institucional e na continuidade das ações. Estamos todos muito animados com esse início”, afirmou.

Produtos

Ao todo foram desenvolvidos 16 produtos no MS. Conforme Tadeu Ferreira, essa segunda edição do projeto, além de aprofundar as ações de modernização da primeira fase tem como foco promover o fortalecimento da administração do gasto público; o aproveitamento do SPED e das tecnologias digitais para a melhoria da inteligência fiscal, auditoria eletrônica, fiscalização e compras públicas, entre outros; e a simplificação do cumprimento tributário para a competitividade do Estado.

Equipes BID e servidores durante missão de arranque no MS.

Para o Superintendente do Orçamento e integrante do componente Administração Financeira e Gasto Público, Nelson Tsushima, a execução e o desenvolvimento do projeto chega em momento oportuno e de grandes mudanças ocorridas na administração pública como um todo.

“Notamos que há um esforço muito grande com a intenção de unir forças, no sentido de propiciar melhorias na gestão pública, especialmente no aperfeiçoamento nos instrumentos de planejamento e execução. Os investimentos esperados dizem respeito não só aos equipamentos e sistemas, mas principalmente em recursos humanos. Grande parte será canalizado para capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de servidores da administração pública em diversas áreas, seja na previdência, patrimônio, gestão financeira. A expectativa é que o Profisco atenda os anseios técnicos da administração pública estadual de modo que traga mais resultados e benefícios para a população”, afirmou.

Conforme o líder do componente Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Evandro da Silva Moreira, a expectativa é que os recursos sejam alocados nos produtos de forma a tornar processos automatizados mais transparentes e coerentes. “Os recursos que serão alocados nos diferentes produtos têm como meta chegar ao final desse período e trazer uma gestão mais eficiente, com a diminuição do gasto público e mais transparência. Assim poderemos, quem sabe, aumentar as entregas de serviços públicos, as quais fazem parte das obrigações do Estado, com a gestão correta de recursos e despesas, atendendo de forma eficaz as expectativas da sociedade”.

Na avaliação da Superintende de Administração e Finanças, Eloisa Elena de Assis, o investimento proporcionado pelo Profisco capacita os servidores para os propósitos de suas atividades fim. “O programa é fantástico, tem um olhar abrangente e para diferentes áreas de atuação, seja contábil, administrativa e principalmente para capacitação de pessoas, que é um avanço sem precedentes”.

O Superintendente de Gestão Estratégica da Segov, Thaner Castro Nogueira, acredita que os resultados serão automatizações mais eficientes, tanto operacionais quanto estratégicas, que irão melhorar a tomada de decisões dentro da estrutura do Estado. “O Profisco vem para organizar nossos processos, de forma a termos mais critérios na aplicação dos recursos públicos. Esse é um caminho absolutamente necessário, que levará o Estado à sustentabilidade e à efetividade das políticas públicas”.

Diana Gaúna – Secretaria Estadual de Fazenda.
Foto: Guido Brey Jr